Secretaria da Educação | Prefeitura de Lages

Instrução Normativa nº 015 de 30 de Janeiro de 2024 - Regulamenta a estrutura administrativa e pedagógica das unidades municipais do Sistema Público Municipal de Educação de Lages

Instrução Normativa.pdf

CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2024

Calendário Letivo 2024.pdf

PROCESSO ESCOLHA DO DIRETOR ESCOLAR - 2024

Homologação Final 2ª Etapa (Portaria nº 1456-2024)

Homologação Final 2ª Etapa (Portaria nº 1456-2024)_rotated.pdf

HOMOLOGAÇÃO FINAL 1ª ETAPA - EDITAL 001-2023

Homologação Final 1ª Etapa - Edital nº 001-2023.pdf

Homologação Final 1ª Etapa (Portaria nº 1456-2024)_.pdf

EDITAL 01

EDITAL PROCESSO DIRETOR ESCOLAR-2024.pdf

Retificação nº 01_2024 - Cronograma Apresentação e Entrevista CCAP (2ª Etapa)

Retificação nº 01_2024 - Cronograma Apresentação e Entrevista CCAP (2ª Etapa).pdf

Informativo nº 003-2024-CCAP

Informativo nº 003-2024-CCAP.pdf

Informativo nº 004-2024-CCAP

Informativo nº 004-2024-CCAP.pdf

Cronograma Assembleia apresentação PGE - 3ª ETAPA

Cronograma Assembleia apresentação PGE - 3ª ETAPA.pdf

Homologação 1ª Etapa - Portaria nº 971-2024

Homologação 1ª Etapa - Portaria nº 971-2024.pdf

Homologação Final 1ª Etapa - Portaria 971-2024.pdf

Resposta Recurso 1ª etapa - Portaria 971-2024.pdf

Homologação Preliminar 2ª Etapa

Homologação Preliminar 2ª Etapa.pdf

Homologação final 2ª etapa - Portaria 971-2024 - CCAP

Homologação final 2ª etapa - Portaria 971-2024 - CCAP.pdf

Retificação Cronograma de Assembleia de Apresentação do Plano de Gestão Escolar - PGE para Comunidade Escolar

Retificação Oficial Cronograma - 3ª Etapa.pdf

RESPOSTA AOS RECURSOS - 1ª ETAPA

Resposta aos Recursos - 1ª Etapa.pdf

Leis

Lei nº 4681 - de 28 de setembro de 2023.pdf

Portarias

Portaria nº 1245-2023 - CCAP.pdf

Portaria nº 1298-2023 - Presidente Valdirene Demenech.pdf

Portaria nº 723-2024 CCAP.pdf

Portaria nº 400-2024 CCAP.pdf

Portaria nº 971-2024.pdf

Informativos

Informativo nº 001_2024 CCAP.pdf

Decretos

Decreto nº 20577-2023.pdf

EDITAL 02 - REPRESENTANTE CPPs

Edital 02 representante CPPs.pdf

HOMOLOGAÇÃO 1ª ETAPA

HOMOLOGAÇÃO 1ª ETAPA - Edital nº 001-2023.pdf

CRONOGRAMA APRESENTAÇÃO PGE

Cronograma Apresentação PGE e Entrevista CCAP - 2ª Etapa.pdf

INFORMATIVO Nº 002/2024

Informativo nº002-2024.pdf

Informativo Nº 005-2024-CCAP

Informativo Nº 005-2024-CCAP.pdf

INFORMATIVO nº 008/2024/CCAP

Homologação da 2ª Etapa Edital 001-2023 (Informativo nº 008-2024-CCAP)

Informativo nº 008-2024-CCAP.pdf

Homologação da 1ª Etapa do Edital 001-2023.pdf

Homologação da 2ª Etapa Edital 001-2023 (Informativo nº 008-2024-CCAP).pdf

EDITAL N° 001/2024/SMEL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Levantamento de vagas

Levantamento de vagas 25_09_2024 - Infantil (1).pdf

Levantamento de vagas

Levantamento de vagas 25_09_2024 - Infantil (1).pdf

Levantamento de vagas

Levantamento de vagas 21_02_2024 - Infantil.pdf

EDITAL N°001/2024

Edital nº 001-2024-SMEL - Chamamento Público Educação Infantil.pdf

EDITAL - ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR

EDITAL - ASSEMBLEIA CME - DIRETOR ESCOLAR

EDITAL ASSEMBLEIA CME-Diretor eleito por professores.pdf

EDITAL - ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPRESENTANTE DO CONSELHO DE PAIS E PROFESSORES - CPP

EDITAL - ASSEMBLEIA CME - CPP

EDITAL ASSEMBLEIA CME - CPP.pdf

EDITAL - ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES

EDITAL - ASSEMBLEIA CME - ESCOLAS PARTICULARES

EDITAL ASSEMBLEIA CME- Escolas particulares.pdf

PORTARIA Nº 16/2022 - PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NO INTERIOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS

PORTARIA Nº 16 DE 18 DE MEIO DE 2022

Portaria Nº 016-2022 SMEL.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 - SUSPENSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2018 - SUSPENSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-2018.pdf

CHAMAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2023

CamScanner 02-06-2023 15.pdf

EDITAL N. 01/2022 - SMEL - CHAMAMENTO PÚBLICO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

doc00111020220223175945.pdf

CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2022

CALENDÁRIO LETIVO 2022.pdf

PORTARIA 003/2022 - REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAIS

PORTARIA N.pdf

PORTARIA 028/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGES

Portaria 028/2021 - Dispõe sobre a concessão de transporte escolar aos estudantes residentes na zona rural do município de Lages

PORTARIA N.pdf

PORTARIA 030/2021 - REGULAMENTA A DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E CRONOGRAMA DE ENTREGA AO PROFESSOR INDICADO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR

Portaria Nº 030/2021 - Regulamenta a documentação obrigatória e cronograma de entrega ao professor indicado para a função de Diretor Escolar do Sistema Público Municipal de Ensino de Lages

PORTARIA Nº030-2021-REGULAMENTAÇÃO DOCUMENTAÇÃO REQUISITOS FUNÇÃO DIRETOR ESCOLAR.pdf

EDITAL - ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPRESENTANTE DO ENSINO SUPERIOR

EDITAL - ASSEMBLEIA CME - ENSINO SUPERIOR

EDITAL ASSEMBLEIA CME- Ensino superior.pdf

EDITAL - ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPRESENTANTE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS DO MUNICÍPIO

EDITAL - ASSEMBLEIA CME - ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS DO MUNICÍPIO

EDITAL ASSEMBLEIA CME- Entidades civis organizadas.pdf

EDITAL 001/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Edital 001/2023 - Levantamento para o preenchimento de vagas na Educação Infantil

levantamento de vagas 19_05_2023 - Infantil.pdf

EDITAL Nº 001/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Edital nº 001-2023-SMEL.pdf

INFORMATIVO

Orientações Gerais para todas as etapas e modalidades da Educação Básica Municipal

_Informativo 02.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - SUSPENSA

Instrução Normativa nº 014/2023 - regulamenta a estrutura administrativa e pedagógica das unidades municipais do Sistema Público Municipal de Educação de Lages - SUSPENSA

Instrução Normativa-2023.pdf

CALENDÁRIO ESCOLAR

CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2024

Calendário Letivo 2024.pdf

CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2023

Calendário Escolar.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019 - ORIENTAÇÕES AUSTISTAS

Instrução Normativa 001-19 Orientações Autistas.pdf

PORTARIA Nº 53/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHAS DE TURMAS NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGES

PORTARIA 2022 ss ESCOLHA DE TURMAS.pdf

3º CONCURSO DE CURTA-METRAGEM - LUZ, CÂMERA E EDUCAÇÃO FISCAL (REGULAMENTO)

Regulamento - 3º Concurso de Curta-metragem - Luz, Câmera e Educação Fiscal

III Concurso de Curta- Metragem.pdf

FORMULÁRIO DE REGISTO PARA ENCAMINHAMENTO AO SETOR DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE LAGES

Modelo do Formulario de Registro para compartilhamento de Informacao na Rede de Protecao (1).pdf

EDITAL - ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - REPRESENTANTE ESTUDANTES MAIORES DE 18 ANOS

EDITAL - ASSEMBLEIA CME - ESTUDANTES MAIORES DE 18 ANOS

EDITAL ASSEMBLEIA CME-Estudantes SMEL.pdf

PORTARIA 029/2021 - ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGES

Portaria 029/2021 de 20 de dezembro de 2021 - Atribuições do diretor escolar das Unidades de Ensino do Sistema Público Municipal de Educação de Lages para o ano letivo de 2022

PORTARIA N.pdf

EDITAL - Chamamento Público para preenchimento das vagas na Educação Infantil

LEVANTAMENTO DE VAGAS PARA O CHAMENTO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

levantamento de vagas 15_12_2021 - Infantil (1).pdf

EDITAL Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREENHCIMENTO DAS VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

EDITAL Nº 03-2021 - CHAMAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.pdf

DOCUMENTAÇÃO - Processo eleitoral para escolha de Diretor Escolar das Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lages

Portaria Nº 027 de 04 de novembro de 2021

PORTARIA 027.pdf

Edital - Representantes da Escola do Campo

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA REPRESENTANTES DO CAMPO.pdf

Plano Municipal de Contingência - Educação (PlanCon-EDU/COVID-19)

PlanCon Lages (1).pdf

Guia de Orientações para retorno às atividades pedagógicas presenciais

Guia de Orientações para o retorno às atividades pedagógicas presenciais.pdf

PORTARIAS

Portaria nº 723-2024 CCAP

Portaria nº 723-2024 CCAP.pdf

PORTARIA Nº 384/2023, de 10 de abril de 2023 - Determina ações de fortalecimento à segurança nas Unidades de Ensino do Município de Lages.

Portaria- Segurança.pdf

Portaria nº 007-2020

Portaria 007-2020.pdf

Portaria nº 006-2020

Portaria nº 006-2020.pdf

SUSPENSÃO AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

Comunicado Cancelamento estagio Probatório.docx

FORMULÁRIO PARA BOLSA FACULDADE - 2021

Formulários Auxílio Escolar (Bolsa Faculdade) - 2º Semestre – 2021

requerimento-graduacao-2021-2.pdf

Documentos da Eleição de Diretores 2018

Resultado final homologado da eleição de diretores

Resultado final homologado da eleição de diretores.pdf

Informativo 002/2018

Informativo - Eleição de Diretores - 002-2018.pdf

Homologação final das candidaturas

Homologação final das candidaturas.pdf

Relação das candidaturas homologadas preliminarmente

Relação das candidaturas homologadas preliminarmente.pdf

Informativo 001/2018

Informativo - Eleição de Diretores - 001-2018.pdf

Anexos com os modelos de documentos a serem utilizados no processo

Anexos.pdf

Instrução Normativa com o cronograma e os procedimentos eleitorais

Instrução Normativa n.pdf

Decreto que institui a eleição de diretores no Sistema Municipal da Educação de Lages

Decreto n.pdf

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.pdf

LEI Nº 353/2011 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LAGES - SC

Lei nº 353, de 03 de fevereiro de 2011.

Lei nº 353, de 03 de fevereiro de 2011.pdf

LDBEN - LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

LDBEN.pdf

EDITAL - Conselho de Alimentação Escolar - CAE

Editais - Conselho de Alimentação Escolar - CAE

Assembleia representante dos pais -CAE.pdf

Edital - Sociedade Civil.pdf

Edital de Convocação para Assembleia Geral de Pais e Alunos.pdf

Edital de Convocação para Assembleia Geral de Representantes Discentes.pdf

EDITAL - Representantes discentes CAE

Edital de convocação para representantes discentes - CAE

EDITAL convocação assembleia - representante discentes CAE.pdf

IV CONAE - Conferência Municipal de Lages - Proposta de Minuta

Proposta de Minuta - IV CONAE - Conferência Municipal de Lages/SC

MOD 5 - MINUTA REGIMENTO INTERNO.pdf

2º CONCURSO DE CURTA-METRAGEM - LUZ, CÂMERA E EDUCAÇÃO FISCAL

REGULAMENTO DO CONCURSO

II CONCURSO DE CURTA-METRAGEM - LUZ, CÂMERA E EDUCAÇÃO FISCAL - 2021 - retificação.pdf

Calendário Letivo 2021 - SMEL

Calendário Letivo 2021 - Educação infantil e Ensino Fundamental

Calendário Letivo 2021.pdf

EDITAL Nº 02/2021 SMEL/CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

LEVANTAMENTO DE VAGAS PARA O CHAMENTO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

levantamento de vagas 20_08_2021.pdf

Edital Nº 02/2021 SMEL/Chamamento público para preenchimento das vagas na Educação infantil (0 a 6 anos)

Edital Nº 022021 - SMEL.pdf

PORTARIA Nº 19 DE 18 DE JUNHO DE 2021 - CONSTITUIÇÃO COMISSÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Portaria Nº 19, de 18 de junho de 2021 para constituição de comissão do Comitê de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19

Portaria nº 19 de 18 de junho de 2021.pdf

PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E SUGESTÃO DE REESTRUTURAÇÃO DOS ESTATUTOS DO CPP

Portaria Nº 018 de 21 de junho de 2021 - Composição da comissão responsável pela reestruturação do Estatuto do CPP

PORTARIA Nº 18 DE 21 DE JUNHO DE 2021.pdf

LEI Nº 4498/08 de junho de 2021 - CACS-FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Lei nº4498-2021 reestruturação CACS-FUNDEB.pdf

PARTE DO CONTEÚDO PROVA IBAM PARA PROFESSORA / R - 2021

INTRODUÇÃO, FUNDAMENTOS TEÓRICOS-EPISTEMOLÓGICOS, PRINCÍPIOS E HABILIDADES, RETIRADAS DO DOCUMENTO DIRETRIZES CURRICULARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGES - DCSMEL

DCSMEL.pdf

Editais de Convocação para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS-FUNDEB

Editais de Convocação - CACS-FUNDEB

Convocação para Assembleia Geral (16h).pdf

Convocação para Assembleia Geral (15h).pdf

Convocação para Assembleia Geral (17h).pdf

Convocação para Assembleia Geral (13h).pdf

Convocação para Assembleia Geral (14h).pdf

PORTARIA 001/2021 - PROCESSO ELEITORAL CPP

Portaria Nº 001/2021 - Processo eleitoral do CPP

PORTARIA 001-2021-Processo eleitoral CPP.pdf

GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR